sábado, 24 de maio de 2025
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Cidades

Tangará da Serra vai receber do Governo Federal R$ 7,1 milhão para enfrentamento à pandemia

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O Governo Federal liberou hoje (9) a transferência da primeira parcela do auxílio emergencial aos Estados e Municípios.

Do montante que será reado a Mato Grosso – total de R$ 599,6 milhões – R$ 359,1 milhões serão depositados diretamente na conta do Estado e R$ 240,5 milhões para os 141 municípios. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a próxima parcela será reada no dia 13 de julho. Ao todo serão quatro parcelas.

A ajuda emergencial será de R$ 60 bilhões aos Estados e municípios, sendo que mais R$ 60 bilhões serão ajuda em forma de suspensão das dívidas que os entes federativos possuem com a União.

“Ao aprovamos esse auxílio, definimos que Governo e prefeituras devem dar preferência na utilização dos recursos às microempresas e às empresas de pequeno porte. Esperamos que isso aconteça porque trata-se do setor que mais emprega e o mais vulnerável neste momento de enfrentamento à pandemia”, comentou o senador Wellington Fagundes, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Valor carimbado para saúde

Do valor entregue ao Governo nesta terça-feira, R$ 22,5 milhões devem ser investidos diretamente em ações de combate à proliferação do novo coronavírus.

O Executivo poderá também usar parte dos recursos para o pagamento dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O restante, R$ 336,5 milhões, transferidos para mitigação dos efeitos da pandemia sobre as finanças do Estado, no caso do recolhimento de ICMS, terá livre aplicação.

Obedecendo o mesmo critério, os municípios mato-grossense deverão aplicar R$ 12,6 milhões no combate direto à pandemia, e R$ 240,5 milhões poderão ser usados como compensação pelas perdas registradas no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS.

Valores por municípios

Cuiabá, é o município que receberá o maior valor em Mato Grosso, sendo R$ 42,2 milhões nesta parcela de junho. Várzea Grande receberá R$ 19,6 milhões, enquanto que Rondonópolis, R$ 16 milhões.

Sinop receberá R$ 9,8 milhões, enquanto Tangará da Serra, R$ 7,1 milhões. Os demais municípios do Estado vão receber entre R$ 100 mil e R$ 6 milhões.

Finisa e Avançar Cidades

Além da liberação da primeira parcela do auxílio emergencial aos estados e municípios, o senador Wellington Fagundes também comemorou o começo da liberação dos recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) pela Caixa Econômica Federal (CEF) e programa Avançar Cidade, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ao todo, são R$ 853 milhões a serem contratados entre Governo e prefeituras.

Nesta segunda-feira (8), a CEF assinou contrato com a Prefeitura de Rondonópolis, no valor de R$ 107 milhões. Os recursos serão investidos em obras de equipamentos públicos na área da educação, entre creches e escolas de educação infantil, em atividades de contraturno escolar no setor da promoção e assistência social, e ainda na construção de um novo parque ambiental.

“Esse recurso chega num momento em que estamos tentando salvar vidas, mas também salvar empregos e as empresas. Isso será fundamental para a retomada da nossa economia” – destacou o senador.

 

(Com assessoria)

Cidades

Chico Guarnieri propõe Portal de Obras para divulgação de informações sobre obras públicas

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Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para criação de um Portal de Obras de Mato Grosso, plataforma online destinada a fornecer informações detalhadas sobre as obras públicas em execução, previstas ou concluídas pelo governo do Estado.

O controle das obras será ível a todos os cidadãos através da internet.Serão disponibilizadas informações como localização geográfica em mapa interativo, órgão responsável pela execução do projeto, descrição da obra, data de início e conclusão, valores de orçamento, justificativas para eventuais atrasos, contratados responsáveis, relatórios realizados, fotos atualizadas, além de links para legislações e documentos relacionados.

O Poder Público já conta com paineis de monitoramento, como o mapa de obras do Sinfralog e também o Geo-obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todavia, a proposta apresentada no dia 19 de março, tem o objetivo de ampliar as informações que são disponibilizadas sobre os projetos executados pela gestão estadual.

“Esse Portal vai possibilitar o livre o dos cidadãos a informações sobre o andamento, os custos e a execução das obras públicas, garantindo assim, e facilitando, o maior controle social e fortalecendo a confiança da população na istração pública. Essa ferramenta vai promover a eficiência e otimização dos recursos públicos”, destacou o parlamentar.

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Cidades

Morre bebê de grávida que foi mantida viva por aparelhos em MT

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Morreu na madrugada deste sábado (25), em menos de 24 horas após o parto, o bebê da jovem Joyce Sousa Araújo, de 21 anos, que estava sendo mantida viva por aparelhos na Santa Casa de Rondonópolis, a 456 km de Tangará da Serra, após ter sofrido um aneurisma no dia 20 de dezembro e ter morte cerebral decretada no dia 1º de janeiro.

O recém-nascido era um menino e foi batizado com o nome de Adryan Miguel Sousa Borges. Ele nasceu com 900 gramas na manhã de sexta-feira (24) e em seguida foi encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.

Em nota, a Santa Casa lamentou o ocorrido e disse que foram empregados todos os recursos para que a criança tivesse as melhores chances, no entanto, a prematuridade extrema tornou o quadro irreversível.

Os aparelhos que mantinham a mãe viva foram desligados logo depois do nascimento de Adryan e o corpo dela está sendo encaminhado para a cidade Araguaína, no Tocantins, onde o casal vivia antes de se mudar para Mato Grosso. O corpo da criança será transferido em breve e será sepultado junto com a mãe.

Fonte: G1/MT

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